O Estatuto da SAJAPE é o documento que define as normas, objetivos e formas de funcionamento da associação. Nele estão descritos os direitos e deveres dos associados, a estrutura da diretoria, regras para eleições, assembleias e demais procedimentos administrativos.

Além de orientar a atuação da entidade, o estatuto garante transparência, participação e organização nas ações voltadas ao bem-estar da comunidade dos Jardins Petrópolis e dos Estados. É uma ferramenta essencial para assegurar a representatividade e fortalecer a união dos moradores.

Conhecer o estatuto é fundamental para quem deseja participar ativamente das decisões e iniciativas da SAJAPE.